o que fazemos?
Serviços de qualidade
Seja para viabilizar um novo loteamento, regularizar propriedades rurais ou garantir a máxima proteção contra incêndios, nossa equipe técnica está pronta para transformar desafios complexos em resultados eficientes. Cada projeto é único, e por isso entregamos soluções personalizadas, unindo precisão técnica, conformidade legal e uma visão estratégica focada nas particularidades e no potencial de cada empreendimento.
O licenciamento de cascalheira é o processo de regularização legal para extração de cascalho, areia ou outros minerais de uso imediato em propriedades rurais. Envolve autorizações junto ao DNPM/ANM, órgão ambiental estadual e demais instâncias competentes.
- Regularização junto à ANM (DNPM)
- Licenciamento ambiental nas esferas cabíveis
- Elaboração do Plano de Aproveitamento — PAE
- Cadastro e georeferenciamento da área
- Emissão de ART por responsável técnico
O processo de licenciamento envolve fases distintas que precisam ser cumpridas em ordem, cada uma com prazos e exigências específicas. Nossa equipe acompanha o cliente do protocolo inicial até a emissão da autorização final, evitando retrabalho e perdas de prazo.
- Levantamento topográfico e fundiário da área
- Elaboração e protocolo do PAE junto à ANM
- Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI e LO)
- Elaboração de Estudo Ambiental Simplificado — EAS
- Renovações periódicas e gestão do processo
A extração sem licença é considerada crime ambiental e sujeita o proprietário a embargos, multas e responsabilização criminal. A regularização, além de proteger legalmente, agrega valor ao imóvel e viabiliza o uso do recurso mineral de forma sustentável e contínua.
- Eliminação do risco de embargo e multa
- Proteção jurídica do proprietário
- Valorização do imóvel e da atividade
- Possibilidade de comercialização do mineral
Para iniciar o processo de licenciamento de uma cascalheira, é preciso reunir documentos do imóvel, da atividade e do proprietário. Orientamos e auxiliamos na obtenção de toda a documentação necessária, tornando o processo mais ágil e seguro.
- Matrícula do imóvel atualizada
- CAR (Cadastro Ambiental Rural) ativo
- Documentação pessoal do requerente ou empresa
- Planta planialtimétrica da área de extração
- Declaração de uso e finalidade do mineral
- Certidões negativas e anuências cabíveis
Por que nos escolher?
Principais dúvidas
Dúvida número 1
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Dúvida número 2
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